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TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo(a) ao portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ! Antes de come√ßar a utiliz√°-lo, √© preciso ler e concordar com estes Termos de Servi√ßo e qualquer emenda futura.

Sempre que necess√°rio, o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ tentar√° notific√°-lo de altera√ß√Ķes importantes nos Termos de Servi√ßo, mas voc√™ deve consultar a vers√£o mais recente regularmente, nessa p√°gina. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ, de acordo com seus pr√≥prios crit√©rios, poder√° modificar ou revisar estes Termos de Servi√ßo e as Pol√≠ticas de Conte√ļdo a qualquer momento, e voc√™, enquanto usu√°rio/visitante, ao aderir aos Termos de Servi√ßo, concorda em acatar essas modifica√ß√Ķes e/ou revis√Ķes. No caso de inconsist√™ncia entre os Termos de Servi√ßo e as Pol√≠ticas de Conte√ļdo, os Termos de Servi√ßo prevalecer√£o. Nada neste Termo deve ser considerado como qualquer concess√£o de direitos ou vantagens a terceiros.

Descrição do serviço
O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ √© um servi√ßo de publica√ß√£o na internet/web e de hospedagem opcional, caracterizado neste documento como "Servi√ßo". Voc√™ ser√° o respons√°vel por todas as atividades ocorridas com seu nome de usu√°rio e por manter a seguran√ßa de sua senha.

Voc√™ entende e concorda que o Servi√ßo √© fornecido a voc√™ NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ isenta-se de qualquer responsabilidade e/ou obriga√ß√£o pela disponibilidade, pontualidade, seguran√ßa ou utiliza√ß√£o inadequada do servi√ßo de qualquer outro software cliente. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ tamb√©m se reserva o direito de modificar, suspender e/ou encerrar o Servi√ßo, com ou sem aviso pr√©vio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por eventuais transtornos ou perdas que venham a ocorrer.

Uso apropriado
Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do Serviço, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Você concorda em utilizar o Serviço à luz dos preceitos éticos e de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos, exportados de seu país de residência.

Voc√™ concorda em acatar as Pol√≠ticas de Conte√ļdo e as regras e restri√ß√Ķes deste documento. Para manter-se informado sobre eventuais altera√ß√Ķes nas Pol√≠ticas de Conte√ļdo, consulte regularmente a se√ß√£o correlata no site, para visualizar a vers√£o mais recente. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ pode, de acordo com seus pr√≥prios crit√©rios, modificar e/ou revisar as Pol√≠ticas de Conte√ļdo a qualquer momento, e voc√™ concorda em acatar essas modifica√ß√Ķes e/ou revis√Ķes.

A viola√ß√£o de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo as Pol√≠ticas de Conte√ļdo, pode resultar na rescis√£o imediata deste acordo e sujeit√°-lo(a) √†s san√ß√Ķes c√≠veis e criminais aplic√°veis. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ reserva-se o direito de, a seu crit√©rio, investigar e/ou denunciar √†s autoridades competentes, acerca da utiliza√ß√£o do Servi√ßo para:

1) determinar a ocorrência de violação do Termo; e/ou
2) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação de qualquer autoridade legalmente constituída.

O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ n√£o monitora o conte√ļdo e nem assume a responsabilidade por tal conte√ļdo. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ meramente fornece acesso a tal conte√ļdo na capacidade de prestador de um servi√ßo.

O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ n√£o respalda, apoia, representa, nem garante a idoneidade, precis√£o ou veracidade das comunica√ß√Ķes postadas por meio do Servi√ßo, muito menos respalda quaisquer opini√Ķes expressas por meio do mesmo. Fica a crit√©rio do usu√°rio conferir credibilidade ao material postado por meio do Servi√ßo.

Privacidade
Como condi√ß√£o √† utiliza√ß√£o do Servi√ßo, voc√™ deve concordar com as Pol√≠ticas de Conte√ļdo. Estas pol√≠ticas podem ser atualizadas periodicamente, conforme expresso na vers√£o mais recente que esteja dispon√≠vel no momento da utiliza√ß√£o. Voc√™ concorda que o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ pode acessar ou divulgar suas informa√ß√Ķes pessoais, incluindo o conte√ļdo de suas comunica√ß√Ķes, para cumprir qualquer a√ß√£o judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intima√ß√Ķes, legisla√ß√£o ou ordem judicial) ou conforme as disposi√ß√Ķes destes Termos de Servi√ßo e das Pol√≠ticas de Conte√ļdo geral do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ.

As informa√ß√Ķes pessoais recebidas pelo portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer pa√≠s em que a mesma ou seus agentes mantenham instala√ß√Ķes.

Devido a quest√Ķes t√©cnicas de sistema, os dados e informa√ß√Ķes aqui postados, em alguns casos, podem ser armazenados em servidores em outros pa√≠ses. Assim, apenas para quest√Ķes legais, o usu√°rio fica informado que, ao integrar esse portal, consente nesta transfer√™ncia inclusive para fora do seu pa√≠s.

Pr√°ticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento
Voc√™ concorda que o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ n√£o tem nenhuma responsabilidade pela exclus√£o, falha de armazenamento ou falha de transmiss√£o de qualquer conte√ļdo ou outras comunica√ß√Ķes mantidas pelo Servi√ßo. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ reserva-se o direito de criar limita√ß√Ķes de uso e armazenamento, a crit√©rio pr√≥prio, a qualquer momento e com ou sem aviso pr√©vio.

Conte√ļdo do servi√ßo
O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ n√£o assume responsabilidade pelo conte√ļdo de terceiros (incluindo, sem limita√ß√Ķes, qualquer v√≠rus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obriga√ß√£o de monitorar tal conte√ļdo.

O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ reserva-se o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conte√ļdo no Servi√ßo, cujo conte√ļdo viole os termos deste documento. O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ tamb√©m se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informa√ß√£o conforme acredite ser necess√°rio para:

1) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
2) fazer cumprir este Termo, incluindo a investiga√ß√£o de poss√≠veis viola√ß√Ķes do mesmo;
3) detectar, impedir e/ou lidar com quest√Ķes de fraude, seguran√ßa ou t√©cnicas;
4) atender a pedidos de suporte do usu√°rio;
5) proteger os direitos, a propriedade ou a seguran√ßa do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ e de terceiros no que se refere a leis de direitos autorais vigentes, tamb√©m de seus usu√°rios e o p√ļblico.
Direitos de propriedade intelectual do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ
Voc√™ reconhece que o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ, por meio da RMS Comunica√ß√Ķes Ltda. EPP, det√©m todos os direitos, t√≠tulos e interesses referentes ao Servi√ßo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ est√£o protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Sendo assim, voc√™ concorda que n√£o copiar√°, reproduzir√°, alterar√°, modificar√° e/ou criar√° produtos ou servi√ßos derivados do Servi√ßo. Voc√™ tamb√©m concorda que n√£o utilizar√° nenhum rob√ī, "spider", dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conte√ļdo do Servi√ßo. Conforme descrito imediatamente a seguir, os direitos n√£o incluem aqueles relacionados a conte√ļdo de terceiros usados como parte do Servi√ßo, incluindo os conte√ļdos das comunica√ß√Ķes exibidas.

O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ poder√° eventualmente utilizar para divulga√ß√£o ou suporte pedag√≥gico o conte√ļdo postado ou exibido por voc√™ no Servi√ßo ou por meio dele. Embora o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ, por meio da RMS Comunica√ß√Ķes Ltda. EPP, seja titular dos direitos de propriedade, voc√™ √© respons√°vel pela adequada utiliza√ß√£o do site, abstendo-se de praticar quaisquer atos que violem essa prote√ß√£o, devendo, ainda, observar o cumprimento de direitos, que venham a ser inclu√≠dos em suas postagens, incluindo trilhas, m√ļsicas e imagens.

Ao enviar, publicar ou exibir conte√ļdos nos servi√ßos que s√£o disponibilizados para o p√ļblico voc√™ concede uma licen√ßa mundial, isenta de royalties e n√£o exclusiva de reproduzir, publicar e distribuir tal conte√ļdo nos projetos do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ e de seus parceiros. Al√©m disso, o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ reserva-se o direito de n√£o aceitar, publicar, exibir e/ou transmitir qualquer conte√ļdo de acordo com seus pr√≥prios crit√©rios.

Voc√™ declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necess√°rios para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conte√ļdo enviado.

Voc√™ pode optar por enviar, postar e exibir quaisquer materiais no servi√ßo do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ ou por meio deles, sob uma licen√ßa p√ļblica. Para evitar d√ļvidas, o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ n√£o tem papel algum em qualquer licen√ßa p√ļblica entre voc√™ e terceiros.

Ainda para evitar d√ļvidas, o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ pode optar por exercer os direitos concedidos sob:

1) a licen√ßa ou as licen√ßas p√ļblicas, se houver alguma, que voc√™ aplicar a seus materiais ou
2) este Termo.

√Č terminantemente proibida a revenda do Servi√ßo por terceiros, a n√£o ser mediante autoriza√ß√£o expressa e por escrito pelo portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ. Voc√™ concorda em n√£o reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender e/ou explorar com quaisquer fins comerciais:

1) quaisquer parte do Serviço;
2) o uso do Serviço;
3) o acesso ao Serviço.

Publicidade
Qualquer utiliza√ß√£o dos nomes e marcas registradas, marcas de servi√ßo, logotipos, nomes de dom√≠nio e/ou outros elementos caracter√≠sticos da marca ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ deve ser autorizada expressamente pela RMS Comunica√ß√Ķes Ltda. EPP, observando as disposi√ß√Ķes deste Termo, das Pol√≠ticas de Conte√ļdo e de uso das caracter√≠sticas da marca, vigentes na ocasi√£o.

Declara√ß√Ķes e garantias
Você declara e garante que:

1) todas as informa√ß√Ķes fornecidas por voc√™ ao portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ para participar do Servi√ßo est√£o corretas e atualizadas;
2) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste Serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e Suspens√£o
O portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ pode, conforme julgar necess√°rio, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Servi√ßo, encerrar este Termo ou suspender ou encerrar a sua conta de acesso. Em caso de encerramento, sua conta ser√° desativada e voc√™ poder√° n√£o ter acesso √† sua conta ou a quaisquer arquivos ou conte√ļdos da mesma, embora c√≥pias residuais de informa√ß√Ķes possam permanecer em nosso sistema por algum tempo para fins de backup.

Isenção de responsabilidade
Voc√™ concorda em isentar e n√£o responsabilizar o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ e suas subsidi√°rias, afiliadas, representantes, agentes e funcion√°rios por queixas de terceiros, causadas pela ou relacionadas √† utiliza√ß√£o do Servi√ßo, incluindo qualquer responsabilidade e/ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), a√ß√Ķes judiciais, senten√ßas, despesas processuais ou honor√°rios de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ o notificar√° por escrito quanto √† queixa, a√ß√£o judicial ou ao processo.

Acordo integral
Este Termo constitui o acordo completo entre voc√™ e o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ e rege seu uso do Servi√ßo, substituindo quaisquer termos anteriores entre voc√™ e o portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ. Voc√™ tamb√©m pode estar sujeito a outros termos e condi√ß√Ķes que podem ser aplicados quando utilizar outros/certos servi√ßos do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ, servi√ßos de afiliadas, conte√ļdos de terceiros ou softwares de terceiros.

Ren√ļncia e Dissocia√ß√£o de Termos
Ao deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cl√°usula dos Termos de Servi√ßo, isso n√£o constituir√° ren√ļncia a esses direitos ou cl√°usulas. Caso alguma das cl√°usulas dos Termos de Servi√ßo seja considerada inv√°lida por algum tribunal de jurisdi√ß√£o competente, as partes concordam que o tribunal dever√° tentar dar efeito √†s inten√ß√Ķes das partes conforme refletidas na referida cl√°usula, e as outras cl√°usulas dos Termos de Servi√ßo permanecer√£o em vigor.

Lei, Jurisdição e Fórum
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias que porventura ocorrerem.

Informa√ß√Ķes sobre direitos autorais
√Č nossa pol√≠tica responder a avisos de alega√ß√£o de viola√ß√Ķes que estejam em conformidade com as leis vigentes no pa√≠s. Caso voc√™ suspeite de que seus direitos autorais foram violados no Servi√ßo, entre em contato pelos canais pr√≥prios do portal ‚ÄúCasa de Curioso‚ÄĚ para obter informa√ß√Ķes sobre como abrir ou responder a um aviso de viola√ß√£o.
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